Questões fundamentais da relação médico-paciente com câncer

O paciente tem o direito de decidir o que é melhor para si e o seu bem-estar. Para isso, o médico precisa dar a ele todas as informações necessárias e não usar a sua autoridade para impor algum limite nessa decisão. O paciente com câncer, como qualquer outro, deve ser tratado com civilidade e consideração pelo médico, que não pode desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo por motivo algum.¹

O médico deve informar tudo para o paciente com câncer?

O médico sempre deve informar como a doença pode afetar as condições de vida e de trabalho do paciente. Ele também tem a obrigação de explicar o diagnóstico, como a doença provavelmente vai se desenvolver, o que pode acontecer, os objetivos do tratamento e os riscos dele.¹

• Exceção - quando alguma informação puder causar impacto emocional que prejudique o estado de saúde do paciente, o médico deve comunicar a seu representante legal.^{1, 5}

O paciente com câncer pode recusar uma terapia?

Todos os pacientes têm o direito garantido por lei de recusar um tratamento. O médico tem a obrigação de respeitar isso, mas deve informar sobre os riscos e as possíveis consequências da recusa e pode ainda propor outro tratamento, quando houver.¹

• Atenção - esse direito é assegurado ao paciente maior de idade, capaz, lúcido, orientado e consciente no momento da decisão.²
• Exceção - quando houver perigo relevante para a saúde ou em situações de urgência e emergência com risco de morte, o médico deve adotar todas as medidas possíveis para preservar a vida do paciente, independentemente da recusa.²

Porém, é importante saber que ao recusar o tratamento, o médico tem o direito de deixar de atender o paciente.²

• Exceção - em uma situação de urgência e emergência e quando a recusa trouxer danos à saúde do paciente, o médico deve adotar o tratamento indicado, independentemente da recusa.²

Qual médico deve cuidar do paciente com câncer?

O médico oncologista é especializado no tratamento do paciente com câncer. Então, se ele não foi o especialista inicialmente procurado e houver a suspeita ou o diagnóstico de câncer, deve ser feito o encaminhamento para ele realizar a abordagem geral, o cuidado do paciente e a prescrição de tratamentos.³

Além do oncologista, é muito importante o envolvimento de diferentes profissionais de saúde no tratamento do paciente com câncer. Podem fazer parte da equipe: enfermeiros, farmacêuticos, radiologistas, cirurgiões, pediatras (dependendo da idade do paciente), psicólogos ou terapeutas ocupacionais (tratam dos aspectos físicos, psicológicos, sociais e comportamentais do paciente e de quem cuida dele⁴), fisioterapeuta e nutricionista.³

• Sinceridade - muitos pacientes omitem informações do médico por vergonha e medo de serem julgados. Mas os médicos precisam que os pacientes relatem sintomas, estados de saúde, se estão seguindo as orientações do tratamento e até pensamentos e sentimentos. Tudo isso é essencial da relação médico-paciente. Se o médico não tiver informações precisas, as recomendações que fizer - ou deixar de fazer por falta de informação - podem até prejudicar o paciente.⁶

O que são cuidados paliativos para o paciente com câncer?

O objetivo dos cuidados paliativos não é curar, mas proporcionar conforto, suporte e gerenciamento de sintomas para a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares. Busca-se identificar situações que possam ser evitadas, aliviar a dor e controlar outros sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais.⁷

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Referências:

1 - Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf. Acesso em: outubro/2019.
2 - Resolução CFM nº 2.232, de 17 de julho de 2019. Disponível em: https://www.conass.org.br/conass-informa-n-132-publicada-a-resolucao-cfm-n-2232-que-estabelece-normas-eticas-para-a-recusa-terapeutica-por-pacientes-e-objecao-de-consciencia-na-relacao-medico-paciente/. Acesso em: outubro/2019.
3 - Jo GOA. The effect of multidisciplinary team care on cancer management. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3215542/. Acesso em: outubro/2019.
4 - Alves GS, Viana JA, Souza MFS. Psico-oncologia: uma aliada no tratamento de câncer. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/pretextos/article/view/15992. Acesso em: outubro/2019.
5 - Borges AO. A responsabilidade civil do médico: considerações sobre o dever de informar na relação médico-paciente. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/52304/a-responsabilidade-civil-do-medico-consideracoes-sobre-o-dever-de-informar-na-relacao-medico-paciente. Acesso em: outubro/2019.
6 - Levy AG, Scherer AM, Zikmund-Fisher BJ et al. Prevalence of and Factors Associated With Patient Nondisclosure of Medically Relevant Information to Clinicians. Disponível em: https://jamanetwork.com/journals/jamanetworkopen/fullarticle/2716996. Acesso em: Outubro/2019.
7 - Cuidados Paliativos. Instituto Nacional de Câncer - INCA. Disponível em: https://www.inca.gov.br/tratamento/cuidados-paliativos. Acesso em: outubro/2019.